Você se formou e não quer ser o empregado e decide montar seu próprio Laboratório de Análises Clínicas (LAC), mas não sabe por onde começar. Juntei o que aprendi nas minhas aulas de Administração Laboratorial com alguns artigos encontrados na rede e a seguir você pode encontrar uma luz no fim do túnel para abrir seu negócio.

Você tem que entender que o LAC é uma empresa e ser um bom administrador e ter um plano de negócios ajuda bastante. Os procedimentos para abertura podem variar de acordo com as legislações estaduais e municipais. A seguir, os principais passos que devem ser observados para a abertura.

Consulta de Viabilidade

• Consultar na prefeitura de seu município sobre a viabilidade do negócio desejado, ou seja, se é permitido desenvolver tal atividade no endereço escolhido.
• Verificar se a edificação escolhida atende as condições referidas a espaço físico segundo a RDC nº 50/2002.

Registro do Contrato Social e CNPJ

• Elaborar o contrato social e registrá-lo na Junta Comercial do Estado. Dar entrada no pedido de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) na Receita Federal através do Documento Básico de Entrada (DBE).

Alvará Sanitário

• Para o licenciamento sanitário é necessário preencher o Formulário de Petição (modelo DIVIS), anexá-lo à documentação exigida e encaminhar o pedido a Vigilância Sanitária Municipal, e também é necessário procurar uma empresa, que faça o serviço de dedetização no local.

Alvará Municipal

• Providenciar o registro da empresa na prefeitura municipal para requerer o Alvará Municipal de funcionamento. É necessário também licenciamento junto ao órgão de meio ambiente do município, perante apresentação de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (PGRSS).

Registro no órgão de Classe

• Solicitar registro do estabelecimento junto ao Conselho Regional de Biomedicina.

Área trabalhista

• Providenciar documentos e programas das áreas trabalhista e previdenciária, como  Programa  de  Controle  Médico  e  Saúde  Ocupacional  (PCMSO)  e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).

Cadastramento no SUS e planos de saúde

Para seu negócio ir para frente é necessário que você esteja cadastro nos planos de saúde de sua cidade e também no SUS. Consulte a ANS e a Secretaria de Saúde da sua cidade.

A RDC 302/2005 da ANVISA é uma legislação sanitária de âmbito federal, criada em 2005, com o objetivo de definir os requisitos para os funcionamento dos laboratórios clínicos e postos de coleta laboratorial públicos ou privados. Com isso, busca garantir a qualidade dos exames e diminuir os riscos de um falso laudo, assim como futuros problemas ao paciente.

A regulamentação aponta TODAS as instruções para a realização do processo, desde a forma adequada para a coleta de material, até a emissão dos resultados dos exames. Ainda dentro das determinações, os laboratórios clínicos devem possuir um profissional legalmente habilitado como responsável técnico.

Existem, hoje, no país, três profissões habilitadas para o exercício das análises clínicas: Farmacêutico Bioquímico, Médico Patologista Clínico e Biomédico. No Rio de Janeiro, também, o Biólogo.

Baixe aqui a RDC 302

A RDC 50/2002 dispõe sobre o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação dos projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. O laboratório deve atender a todas as especificações descritas nela, dentre as inúmeras exigências descritas na mesma estão o projeto arquitetônico (planta baixa+memorial descritivo), instalações elétricas, eletrônicas e hidráulicas.

Baixe aqui a RDC 50 completa

Os equipamentos/reagentes a serem comprados dependerão do porte do LAC, podendo ele ser de pequeno, médio ou grande porte e também quais seções o laboratório terá.

Geralmente começa-se com um de porte pequeno, sendo necessários equipamentos não muitos sofisticados. Confira a seguir os equipamentos/reagentes básicos necessários, separados por seções.

Equipamentos que podem ser comuns para várias seções

• Microscópio;
• Centrífuga, Banho-maria e Balança;
• Bico de Bunsen, gaze, tesoura e EPIs;
• Pipetas, peras, ponteiras, estantes;
• Destilador de água/água destilada;
• Geladeira e Estufa;
• Termômetros para todas as geladeiras, estufas e banhos-maria;
• Cronômetro;
• Autoclave;

Sala de coleta

• Cadeira para coleta;
• Seringas e agulhas, algodão, garrote, álcool;
• Tubos, anticoagulantes, lâminas, lamínulas, papel alumínio;
• Estantes e banho-maria.

Bioquímica e Imunologia

• Aparelho automático (ex.: A-15) ou aparelho semi-automático (ex.: BTS-310) ou espectrofotômetro;
• Kits e reagentes, Banho-maria;
• Pipetas, peras, ponteiras, estantes, tubos;
• Aparelho para dosagem de Na, K e Li (Ex.: Fotometria de Chama ou Eletrodo Íon Seletivo);
• Eppendorfs;
• Placas para ASO, PCR e FR e VDRL;
• Vidraria em geral;
• Agitador e Funil e papel filtro;
• Aparelho de ELISA.

Hematologia

• Tubos, lâminas, lamínulas;
• Homogeneizador de tubos;
• Pipetas, peras, ponteiras, estantes;
• Reagentes utilizados em hematologia, como corantes, soros Anti-A, B e D(Rh), soro de Coombs, albumina bovina, etc.;
• Aparelho Hematológico ou, se for manual, Câmara de Neubauer;
• Calculadora, contador diferencial e Microscópio.

Microbiologia

• Placas de Petri (vários tamanhos), alças e agulhas de platina, swabs, bico de Bunsen, discos para TSA;
• Meios de cultura;
• Estufa e capela ou cabine de fluxo laminar;
• Kits, reagentes, corantes, etc.;
• KOH;
• Microscópio;
• Tubos, lâminas, lamínulas, pinças, papel;

Uroanálise e Parasitologia

• Tubos, lâminas, lamínulas;
• Lugol;
• Tubos específicos para urina;
• Fitas reativas para a análise química da urina;
• Microscópio;
• Kits e reagentes;
• Cálices, peneiras, canudos;
• Papel higiênico.

Sala de digitação e liberação do resultado

• Computador com software específico para laboratórios;
• Impressora;
• Arquivo.