A decisão da justiça irá, provavelmente, resolver uma contínua batalha entre cientistas que acreditam que genes carreadores dos segredos da vida não devem ser explorados para ganho comercial e empresas que argumentam que uma patente é a recompensa por anos de dispendiosas pesquisas que levam ao avanço da ciência.

O caso atual envolve a empresa americana Myriad Genetics Inc., que tem patentes de dois genes ligados ao  risco aumentado de câncer de mama e ovariano. O teste da empresa procura por mutações no gene que predispõem ao câncer de mama, ou BRCA. Essas mutações estão associadas a um risco aumentado de desenvolvimento dos cânceres citados acima.

Mas a American Civil Liberties Union (ACLU) contestou essas patentes, dizendo que os genes não poderiam ser patenteados, e em março de 2010, um tribunal de Nova Iorque concordou. Mas o Tribunal de Apelação determinou que tais genes podem ser patenteados, no caso da Myriad Genetics Inc. porque o DNA isolado tem uma “estrutura química nitidamente diferente” do DNA dentro do corpo.

Da lado da ACLU estão geneticistas que dizem que eles não puderam continuar suas pesquisas por causa das patentes da Myriad, assim como grupos de saúde da mulher, pacientes e grupos de pesquisadores, patologistas e profissionais de laboratório. “É errado pensar que algo natural como o DNA pode ser patenteado por uma única empresa que limita a pesquisa científica e a livre troca de ideias,” disse Chris Hansen, advogado da ACLU.

Opinião

É um absurdo saber que existem pessoas querendo monopolizar o uso do nosso código genético. O DNA não é meu, nem seu, nem de nenhum pesquisador. Ele é de todos os seres humanos existentes no planeta. Ninguém tem o direito, mesmo que tenha descoberto algo, de ser dono de uma sequência de DNA.

Espero que o Supremo Tribunal decida contra o patenteamento de genes, para servir de exemplo e que os pesquisadores fiquem cientes que eles podem até gastar muito dinheiro em pesquisas, mas que isso não dará o direito de cobrar ou monopolizar o uso da informação.