A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça lançou recentemente o primeiro diagnóstico nacional sobre a perícia criminal, para conhecer melhor o perfil das instituições de perícia e mapear mais precisamente suas demandas.

Foram visitadas as unidades de perícia de todas as capitais e foram aplicados questionários que levantaram informações não apenas destas unidades, mas de toda a Unidade da Federação.

A perícia criminal no Brasil, segundo o documento, carece de padronização, o que faz com que, em cada Estado, ela se apresente de uma forma diferente. Os dados sistematizados são escassos e o que mais chamou atenção é que muitas vezes, nem os próprios gestores conhecem suas instituições.

Também chamaram a atenção as escalas de trabalho, que são totalmente diversas nas diferentes UFs e não é raro encontrar escalas que transformam a atividade pericial em quase um “serviço extra”, no qual o profissional de perícia comparece em seu local de trabalho uma vez por semana.

Outras informações pertinentes

Constatou-se que 11 Estados separaram a atividade laboratorial das demais atividades da criminalística e que no Paraná existe laboratório também na unidade de Medicina Legal. Na área de DNA, 5 Estados e o Distrito Federal criaram uma estrutura autônoma em relação às demais áreas periciais e 6 Estados afirmaram que não realizam esse tipo de atividade.

Fonte: Secretaria Nacional de Segurança Pública/Ministério da Justiça – Diagnóstico da Perícia Criminal no Brasil, 2012.

A quantidade de profissionais com mais de 20 anos de serviço, ou seja, que estão próximos da aposentadoria é de chamar a atenção: 29% dos peritos, 28% dos médicos  legistas e 36,4%  dos papiloscopistas.

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