Supremo Tribunal dos Estados Unidos decide que os genes não podem ser patenteados
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Em dezembro de 2012 publiquei aqui no blog que o Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiria se os genes humanos poderiam ser patenteados. O caso envolve a empresa americana Myriad Genetics Inc., que tem patentes de dois genes (BRCA1 e BRCA2) ligados ao risco aumentado de câncer de mama e ovariano.
Hoje, 13/06, o Supremo Tribunal decidiu, por unanimidade, que os genes humanos não podem ser patenteados. Mas, os nove juízes disseram que, mesmo o material biológico não podendo ser patenteado, versões sintéticas desse material podem.
Testes e técnicas que usam sequências de DNA para detectar mutações, por exemplo, ainda podem ser patenteados. O que não pode é patentear a própria sequência, mesmo quem a descobriu.
Isso é positivo, pois os pesquisadores poderão fazer suas pesquisas sem esbarrar em patentes e ter que pagar para usar uma informação que é de todos.
Com informações da CNN International
