O Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) publicou uma nova Resolução, neste mês, que dispõe sobre algumas regras em relação a graduação na modalidade à distância (EAD) e também sobre cursos de especialização lato sensu.

Novas regras para graduação em biomedicina EAD

O primeiro artigo da Resolução trata da graduação em biomedicina na modalidade EAD.

Nele, é mencionado que, quando essa Resolução entrar em vigor, a pessoa que fez a sua graduação EAD será considerado bacharel em Biomedicina somente se no histórico escolar constar, no mínimo, 30% das atividades de forma presencial.

Ou seja, os cursos de biomedicina que são 100% EAD agora vão ter que se adequar e incluir na carga horária total do curso, pelo menos, 30% de atividades presenciais.

E se a faculdade não se adequar e continuar com o curso 100% EAD?

Segundo o presidente do CFBM, você poderá ser registrado no conselho de biomedicina, mas não receberá a habilitação em uma área prática, como análises clínicas, se você não teve a carga horária prática correspondente. E essa regra valerá tanto para cursos novos quanto existentes.

Novas regras para especialização lato sensu na biomedicina

O segundo artigo da Resolução estabelece que o biomédico receberá a habilitação em Docência e Pesquisa caso faça uma especialização lato sensu que não esteja em conformidade com a Resolução CES/CNE nº1, de 2007.

A Resolução CES/CNE nº1 (2007), do Ministério da Educação, estabelece as normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.

Os principais pontos dessa Resolução são:

• Para fazer uma pós é necessário ser graduado a nível superior.
• O corpo docente deve ser composto por especialistas, sendo 50% mestres ou doutores.
• Duração mínima de 360 horas.
• Cursos de pós EAD devem ser ofertados somente por instituições credenciadas pela União.
• Cursos de pós EAD devem incluir provas presenciais e defesa presencial individual de monografia ou TCC.
• Poderá obter o certificado de especialização o aluno que tiver, no mínimo, 75% de frequência.
• O certificado deve mencionar a área de conhecimento e estar acompanhado do histórico escolar.
• Devem constar no certificado/histórico as seguintes informações: relação de disciplinas, carga horária, nota obtida e qualificação do professor; carga horária total do curso; título da monografia ou TCC com nota obtida; citação do ato legal de credenciamento da instituição.
• O certificado tem validade nacional.

O terceiro artigo da Resolução do CFBM menciona algumas regras sobre o certificado de especialização que constam na Resolução CES/CNE nº1.

Segundo o artigo quarto, se você fez uma especialização EAD, o seu certificado deve estar, obrigatoriamente, registrado pela instituição que foi credenciada e que efetivamente ministrou o curso.

De acordo com o artigo quinto, para você poder pedir a inclusão de grande parte das habilitações, por meio do certificado de pós-graduação, é necessário que conste no histórico escolar, pelo menos, 20% de aulas presenciais e atividades práticas.

A seguir você confere a lista das habilitações que entram nessa regra:

• Patologia Clínica
• Parasitologia
• Microbiologia
• Hematologia
• Imunologia
• Banco de Sangue
• Imagenologia
• Citologia Clinica
• Análises Bromatológicas
• Microbiologia de alimentos
• Análise Ambiental
• Acupuntura
• Genética (exceto aconselhamento genético)
• Reprodução Humana
• Biologia Molecular
• Histotecnologia Clínica
• Toxicologia
• Sanitarista
• Biomedicina Estética
• Monitoramento neurofisiológico transoperatório
• Práticas integrativas complementares em saúde nos cursos de formação em Osteopatia, Quiropraxia, Ozonioterapia e Reiki.

A Perfusão provavelmente não entrou nessa lista pois possui normativa própria em que constam as formas de obtenção da habilitação.

Minha opinião

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A Resolução foi publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de abril de 2023, mas só entrará em vigor 180 dias (6 meses) após essa data.

Leia a Resolução na íntegra: RESOLUÇÃO Nº 356, DE 13 DE ABRIL DE 2023